Em 1950, a Europa ainda carregava as marcas de uma guerra. Foi nesse contexto que Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, propôs algo que então podia parecer improvável: que países que tinham estado em conflito cooperassem de forma tão profunda que um novo conflito se tornasse “não apenas impensável, mas materialmente impossível”.
Essa proposta, conhecida como Declaração Schuman, é hoje celebrada a 9 de maio como o ponto de partida do projeto europeu e, com ele, de uma comunidade assente em valores partilhados: a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, a solidariedade e o respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas.
Para a APAV, estes princípios não são apenas referências institucionais. São o enquadramento dentro do qual o trabalho de apoio às vítimas de crime e de violência encontra sentido e sustentação. A legislação europeia tem sido um instrumento determinante na afirmação dos direitos das vítimas, na harmonização de respostas entre Estados-Membros e no reconhecimento de que a proteção das pessoas é uma responsabilidade coletiva, que não termina nas fronteiras de cada país.
Em 2026, o Dia da Europa coincide com uma efeméride de particular significado para Portugal: quarenta anos de adesão à União Europeia. Uma data que convida a reconhecer o caminho percorrido e a reafirmar o compromisso com os valores que tornaram este projeto possível.
